qual foi o pretexto para que vargas criasse a lei de segurança nacional ?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 4 de abril de 1935, definia crimes contra a ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais.
Perguntas interessantes
Filosofia,
10 meses atrás
Português,
10 meses atrás
Ed. Física,
10 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Português,
1 ano atrás