História, perguntado por julliememilia, 10 meses atrás

qual foi o parlamentar que criou a lei​

Soluções para a tarefa

Respondido por ellenpmc2
0

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas, que servem para ligar os factos ou os acontecimentos ao direito, em ordem à paz social (de modo a garantir ou mostrar os direitos das partes, e, assim, atingir a igualdade e a liberdade entre os cidadãos). Ou seja, perante um determinado facto, a norma adequada e diretamente ligada a ele, mostra a quem deve ser atribuída a legitimidade ou razão; e assim, desfazendo o equívoco, ou o abuso de poder, a falsidade, ou um crime, e qualquer prejuízo infligido, ou benefício obtido ilegitimamente como prejuízo de outrem. As leis são estabelecidas e geridas pelas autoridades competentes para o efeito, já que, nas relações humanas acontece o direito e o estado deve garantir a aplicação das normas em tempo útil, sob pena de prejuízo grave para as partes, a sociedade e a economia.

Posso lhe dar essa seguinte informação, mas seja objetivo; Qual é a lei que  

você quer que explique ?

Perguntas interessantes