ENEM, perguntado por juhhstefany7451, 5 meses atrás

Qual foi o papel do poder moderador estabelecido pela constituição de 1824.

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Respondido por joaozinhoolivera1
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Resposta:

Constituição (1824), art. 151 e 163). A Constituição, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.

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