Question

Qual foi o argumento apresentado pelos Ministerios Interior e do Planejamento e Coordenação Geral para criação da SEMA?
​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Ministério do Interior e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, enviaram um

Memorando Interno ao Presidente da República, para justificar a necessidade de se criar uma

Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA. Em anexo ao Memorando foi encaminhado o

projeto de Decreto que dispõe sobre a criação da SEMA. O documento foi intitulado:

Exposição de motivos nº 01119, de 17 de outubro de 1973, dos Ministérios do Interior e do

Planejamento e Coordenação Geral. O argumento apresentado foi que:

Havendo conveniência e oportunidade na institucionalização de uma autoridade

central orientada para a preservação do meio ambiente, sem prejuízo da utilização

racional dos recursos naturais, seria de interesse dotá-la da necessária

versatilidade a fim de que o estabelecimento de prioridades não afete o enfoque

geral indispensável ao correto encaminhamento das soluções (BRASIL, 1973a: 2)

Nessa perspectiva, a SEMA foi criada a partir do princípio de compatibilizar

preservação ambiental com a utilização racional dos recursos naturais.