História, perguntado por tnsnogueirasilva, 1 ano atrás

Qual foi as principais mudanças entroduzidas pela constituição de 1934

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Respondido por vini8841
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O objetivo da constituição de 1934 era de melhorar a vida das pessoas que antes eram marginalizadas. A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição;

3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;

4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias;

5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.

A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros:


O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;

A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;

O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;

A liberdade de ensinar e garantia da cátedra. Essas são algumas das mais importantes.

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