Qual foi a proposta apresentada por Montesquieu para a divisão do governo?
Soluções para a tarefa
Olá,
Montesquieu propôs a divisão dos três poderes em sua obra chamada “O Espírito das Leis”. Nesse livro ele aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da nomeada “teoria dos três poderes” segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista. Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveriam se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir e se um deles se mostrava autoritário demais ou extrapolava suas designações, os demais poderes tinham o direito de intervir contra a situação desarmônica, os três poderes eram: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
O Poder Executivo: Função de observar as demandas da esfera pública e garantir meios cabíveis para que as necessidades da coletividade sejam atendidas no interior daquilo que é determinado pela lei.
O Poder Legislativo: Função congregar representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis.
O Poder Judiciário: Função julgar, com base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problema sejam resolvidos.
Espero ter ajudado!