Question

qual foi a principal determinação da Lei de Terras?

Answer 1

A lei de Terras afirmava no período do Segundo Reinado que as pessoas só poderiam comprar lotes de terras que estivessem sido legalizadas pelo cartório e pelo próprio governo. Há também a parte que diz sobre os moradores que moram há mais de 10 anos podem fazer usucapião do local.

Answer 2

A principal determinação dessa lei era que a terra só poderia ser adquirida pela compra, sendo proibidas as doações e a posse.

Espero ter ajudado! :)