Question

Qual foi a principal determinaçao da Lei de Terras?

Answer 1

A lei de terras afirmava no período do segundo reinado que as pessoas só poderiam poderiam compra lotes terras que estivessem sido legalizadas pelo cartório e pelo próprio governo. Há também a parte que diz sobre os moradores que moram a mais de 10 anos podem fazer usucapião do local.

Answer 2

Olá, Lara! Como vai?

A principal determinação dessa lei era que a terra só poderia ser adquirida pela compra, sendo proibidas as doações e a posse.

Espero ter ajudado! :)