Question

Qual foi a importância de Platão e Aristóteles no direito?

Answer 1

Apesar de nunca ter escrito nada, com alguns até colocando em dúvida sua existência, é consenso que a filosofia nasce com Sócrates e Platão.

Inicialmente um sofista, Sócrates (470 – 399 a. C.) passa a criticar o relativismo adotado pelos sofistas, pois acreditava que era possível chegar à objetividade de justiça e à verdade, através do método, além de criticá-los pela prática de cobrar pelo ensino (Sócrates escolhia seus discípulos).

A obra “Apologia de Sócrates” é a versão de Platão de um discurso dado por Sócrates em cerca de 399 a. C., no qual ele faz sua defesa sobre as acusações de “corromper a juventude, não acreditar nos deuses e criar novas divindades”. Já "Críton” é um diálogo entre o encarcerado Sócrates e seu amigo Críton, em matéria de justiça, injustiça e a resposta apropriada à injustiça. Sócrates acha que a injustiça não pode ser respondida com a injustiça, recusando-se a aceitar a oferta de Críton para financiar sua fuga da prisão. E a obra “Fédon” retrata os últimos instantes de vida de Sócrates e o discurso sobre a imortalidade da alma

O método socrático é o chamado método dialético ou dialógico, ou seja, em debate com outras pessoas, sejam seus próprios discípulos ou sofistas. Divide-se em duas partes:

a) Ironia Visa a eliminar a doxa (opinião, crença sem fundamento), visto que esta é um impedimento para se chegar à verdade, fazendo perguntas com o objetivo de que o interlocutor caia em contradição e negue aquilo que afirmou inicialmente, vindo a descobrir que o ele que crê ser conhecimento não o é. Tem o objetivo de quebrar a ortodoxia (opinião reta), em oposição ao conhecimento.

b) Maiêutica (sinônimo de obstetrícia: arte do parto, de trazer à luz) Após a efetivação da ironia, tem-se a maiêutica, que visa à episteme (conhecimento verdadeiro, objetivo, científico, fundado), algo muito difícil de ser alcançado e impossível de ser transmitido ou privatizado como propriedade de alguém. Um professor apenas estimula um aluno a chegar ao conhecimento.

Ao receber da sacerdotisa, no Oráculo de Delfos, a resposta de que ele seria o homem mais sábio da Grécia, Sócrates teria afirmado “Só sei que nada sei”, demonstrando a consciência que ele tinha da sua condição de ignorância.

Sócrates defende que apenas respeitando as leis positivas (nomos) é possível fazer justiça. Reconhece, contudo, que nem sempre as leis são justas, entretanto deve-se obedecê-las mesmo assim para que haja segurança jurídica. Desrespeitar a lei configura injustiça e não anula aquela sofrida por uma lei ou ato injusto (relação com a sua recusa em fugir do cárcere). É um conflito para o qual não há solução. Justiça não significa respeitar a lei. Porém, o respeito a ela é um dos mecanismos para que haja justiça, uma condição necessária, mas não suficiente (visão contrária ao positivismo jurídico).

Após 30 anos sob uma ditadura espartana, Atenas acredita que o regime foi uma punição da deusa Atena pela desobediência do povo, como a de Sócrates, que, alvo de muitos inimigos, devido ao seu método utilizado na ágora, é acusado de corromper a juventude, não acreditar nos deuses e criar novas divindades. Apesar de reconhecer como injusto o seu julgamento, Sócrates se recusa a fugir da prisão enquanto aguarda sua execução, afinal o desrespeito à lei configuraria injustiça.

O filósofo grego Platão (428 – 347 a. C.) foi responsável por uma crítica ainda mais ferrenha aos sofistas do que aquela feita por seu mentor, Sócrates.

Continua a propor a crítica do conhecimento. Defende que para fazer ciência é necessário distinguir os tipos de conhecimento em:

a) Conhecimento sensível: Apreendido através dos sentidos, da experiência sensorial (empirismo). É um conhecimento particular (é a origem da doxa, fonte de erro), relativo (depende do momento e do sujeito que faz a percepção) e contingente (relativo, incerto).

b) Conhecimento inteligível: Apreendido através do intelecto, não dependendo dos sentidos, mas sendo puramente racional. É o conhecimento que possibilita alcançar o eidos (ideias, essência, conceito fundamental), sendo universal e necessário, funcionando como a origem da episteme.

O" Mito da caverna "foi escrito pelo filósofo grego Platão e encontra-se no Livro 7 da obra intitulada “A República” (narrada, em primeira pessoa, por Sócrates). Trata-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade.

Em uma leitura epistemológica (teoria do conhecimento) do mito, conclui-se que o conhecimento sensível (sombras de outros seres projetadas dentro da caverna) opõe-se ao conhecimento inteligível (sujeito que se solta das correntes, deixando a ilusão dos sentidos, e rasteja para fora da caverna, num esforço intelectual, descobrindo que as projeções não definiam a verdadeira forma das coisas que eram agora acompanhadas de cores, formas e luz)