Qual estratégia no Brasil, o Estado, adotou para assegurar a saúde de seus cidadãos?
Soluções para a tarefa
Resposta:O presente trabalho monográfico apresenta como tema a Saúde Pública e o Direito Constitucional brasileiro. O foco principal será a análise da Saúde Pública dentro do sistema legal brasileiro, relacionando com a Constituição Federal e as legislações pertinentes ao tema. Com base nisso será evidenciado as reais condições legais da saúde no Brasil e também suas políticas governamentais.
Explicação:A saúde é considerada um direito fundamental que deve valer de maneira eqüitativa para todos os cidadãos, visando à construção de uma sociedade saudável.
De acordo com isso, o primeiro capítulo do trabalho pretende discutir a saúde pública brasileira realizando um apanhado histórico, a partir do século XIX até os dias de hoje, com enfoque na evolução das políticas públicas de saúde e também nas dificuldades que apresentavam os serviços assistenciais, em particular a formação e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), pois é através deste que a população tem acesso à assistência.