Direito, perguntado por fabioruspoli, 1 ano atrás

Qual espécie de tributo deverá ter, segundo o texto da Constituição, caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte?

a.
Imposto.

b.
Taxa.

c.
Empréstimo compulsório.

d.
Contribuição de melhoria.

e.
Nenhuma das alternativas está correta.

qual a resposta correta?

Soluções para a tarefa

Respondido por winederrn
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Olá!

A questão é sobre o tema CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CIDADÃO, disposto no Art. 145 da CF/88 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

A alternativa correta é a LETRA "A".

Fundamentação: Art. 145, Par. 1º da CF/88.

Espero ter contribuído.

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