Qual era o nome dado ao Fundo que custeava o Plano de Assistência ao Desempregado instituído na década de 1960?
Escolha uma:
a. Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
b. Fundo de Assistência ao Desempregado – FAD.
c. Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço – FGTS.
d. Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público - FFPSP.
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Resposta:
b
Explicação:
Decreto nº 58.155, de 5 de Abril de 1966
"Fundo de Assistência ao Desempregado"
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A resposta correta é a letra B) Fundo de Assistência ao Desempregado – FAD.
O fundo de assistência ao desemprego costuma ser formado pelos seguintes recursos:
Contribuições das empresas que corresponde a 1%:
A) Sobre a base prevista no § 3º, no Art. 2º, da lei nº 4.357 do ano de 1964, recolhida através do IAP que estiver vinculado a empresa .
B) 2/3 terços da conta emprego salários, a qual alude o Art. 18 da lei nº 4.589 do ano de 1964
Porém, a proposta nunca foi formulada e as alterações propostas para o auxílio-desemprego terminaram sendo dificultadas de forma significativa.
Bons estudos!
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