Question

Qual era, durante a primeira república, a intenção das políticas públicas em relação aos indígenas? A intenção continua sendo a mesma hoje? Explique o que mudou.

Answer 1

Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos. Apesar da longa e dramática história da colônia e do império, apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República, foram criados mecanismos jurídicos e administrativos específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto aos povos indígenas. Antes disso, como destacou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (1992), houve um verdadeiro ‘vazio legislativo’. Os índios sequer foram mencionados nas Constituições de 1824 e 1889. A ausência, entretanto, tinha justificativas: cada província poderia legislar e atuar livremente para promover a “catequese e civilização dos índios”, o que acabou por trazer trágicas consequências para os mais diversos povos. As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo período, a partir do qual a União passou a se responsabilizar e a se envolver diretamente com a questão indígena, retirando das províncias e líderes locais suas prerrogativas anteriores.

No ano do centenário diversos novos desafios se apresentam ao indigenismo de Estado. Um novoEstatuto dos Povos Indígenas, que pretende substituir o de 1973, aguarda votação no Congresso. Em dezembro de 2009, o governo iniciou um amplo projeto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio