Question

qual era a principal função dos homens brancos nas áreas de garimpo

Answer 1

Este artigo aborda o princípio constitucional da função social da terra, que é um limite que delineia o direito de propriedade, tendo como objetivo o entendimento do alcance desse princípio e suas implicações ao exercício do direito de propriedade. Os autores buscaram um aprofundamento legal, doutrinário e estatístico sobre o problema, demonstrando a importância do tema para o mundo do Direito. Uma vez que a norma constitucional não admite a propriedade da terra para ostentação e especulação, esta deverá gerar frutos e riqueza. Deve-se trabalhar a terra, gerando emprego e renda, pois aquele que não cumprir as diretrizes impostas assume o risco de sofrer sanção, que no caso agrário, a desapropriação de sua propriedade. Para a Amazônia, especialmente o estado de Roraima, essa função, inerente à propriedade, é mandamento constitucional imprescindível para um desenvolvimento crescente, mas sustentável, tanto do ponto de vista econômico quanto sócio-ambiental.