Qual era a obrigação do Donatário em relação a segurança da Capitania Hereditária que estava em uma posse ?
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As capitanias hereditárias foram a primeira medida real de colonização tomada pelos portugueses em relação ao Brasil. Com as capitanias, foi implantado um sistema de divisão administrativa por ordem do rei português D. João III, em 1534. A América Portuguesa foi dividida em 15 faixas de terra, e a administração dessas terras foi entregue aos donatários. As capitanias existiram no Brasil durante séculos, mas, a partir de 1548, uma nova forma de administrar o Brasil foi criada.
Em 22 de abril de 1500, a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral avistou o Monte Pascoal, marcando oficialmente a chegada dos portugueses ao continente americano. Apesar de a chegada no novo continente ser algo marcante, os portugueses, naquele momento, tinham como prioridade econômica o comércio de especiarias na Índia.