Qual era a função do Poder Moderador da Constituição de 1824?
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Resposta:
O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado.
espero ter ajudado ❤️
juannmarleymoraes:
Obrigado!! me ajudou muito! =D
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