Question

Qual é o significado do princípio da separação entre
a pessoa jurídica e os membros integrantes da sociedade, ressaltando os
impactos contábeis.

Answer 1

Na contabilidade de uma empresa, o princípio jurídico da separação entre a pessoa jurídica e os membros integrantes da sociedade (pessoas físicas) serve principalmente para que os patrimônios não sejam confundidos. 

A contabilidade de uma empresa deve registrar apenas as movimentações relacionadas ao patrimônio da própria empresa, que é a pessoa jurídica em questão. As que envolvem os patrimônios dos sócios ou proprietários devem ser ignoradas pela contabilidade.

Ou seja, a empresa tem uma “individualidade” própria que faz com que ela não seja a soma de suas partes, e seu patrimônio é autônomo com relação aos vários patrimônios dos mesmos integrantes.

No entanto, existe a desconsideração da personalidade jurídica, medida punitiva que se aplica quando ocorrem fraudes ou abusos. Nesses casos, os membros integrantes da sociedade já não são mais protegidos pela separação entre eles e pessoa jurídica.

Answer 2

Pode-se dizer que o significado do princípio da separação entre  a pessoa jurídica e os membros integrantes da sociedade está diretamente relacionado a necessidade de não confundir os patrimônios.

Nesse sentido, sob o aspecto da contabilidade de uma empresa, este deve registrar apenas as movimentações que estiverem  relacionadas ao patrimônio da própria empresa. Com isso, as movimentações que estiverem relacionadas aos patrimônios dos sócios devem ser ignoradas nessa etapa.