História, perguntado por josianedossant43, 2 meses atrás

Qual é o significado da expressão terras indígena ?

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Respondido por leewcastro

A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar ...

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