Qual é o princípio que à medida que o grau de essencialidade do produto aumenta, suas alíquotas devem, necessariamente, diminuir, e, quanto maior o grau de superfluidade, ou ainda, de nocividade do produto, maior devem ser as alíquotas estabelecidas.
(A) Princípio da Desnecessidade.
(B) Princípio da Não-Cumulatividade.
(C) Princípio da Exclusividade.
(D) Princípio da Seletividade.
(E) Princípio da Legalidade.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta certa é a letra C
GERRISONHONORIO:
A RESPOSTA CORRETA É PRINCIPIO DA SELETIVIDADE!!!
Perguntas interessantes