Qual é o primeiro passo para estabilização das comunidades quilonbolas em um território?
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Explicação:
Para dar entrada no pedido de titulação, o primeiro passo é retirar na Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, uma certificação na qual a comunidade se autodefine como quilombola. De posse desse documento, o processo pode ser aberto no Incra. A partir daí, seguem-se várias etapas.
Jcksn9579:
Obrigado
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