Qual é o país com a Constituição mais antiga do mundo e qual foi sua data de escrita?
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Monumento original onde se tem a gravura das leis.Ratificadocirca 1750 a.CLocalMesopotâmiaAutoresHammurabiPropósitoProteger os mais fracos dos mais fortes. É o primeiro conceito de leiconhecido.
Código de Hamurabi, representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1772 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã.
É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.[1]
Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes. Para limitar as penas, o Código anotou o princípio de Talião, sinônimo de retaliação. Por esse princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. E sendo assim "olho por olho, dente por dente".
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.
Pontos principais do código de Hamurabi:
Não cumprimento de contrato.[2]lei de talião (olho por olho, dente por dente);falso testemunho;roubo e receptação;estupro;família;escravos;ajuda de fugitivos.
Exemplo de uma disposição contida no código:
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".[1]
Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa(no Irã atual) por volta de 1200 a.C. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheiltraduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.
Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico, organizou-se um dos mais conhecidos sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. Outros códigos, (Código de Ur-Nammu), haviam surgido entre os sumérios que viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.
Hamurábi, ou “Khammu-rabi” em babilônico, foi o sexto rei da Suméria (região do atual Iraque) por volta de 1750 a.C. e também ele quem uniu os semitas e sumérios fundando o império babilônico.
O Código de Hamurábi ficava inicialmente no templo de Sippar (uma das cidades mais antigas da Mesopotâmia), sendo que diversas cópias suas foram distribuídas pelo reino de Hamurábi. No topo do monolito (monumento construído a partir de um só bloco de rocha) encontra-se uma representação de Hamurábi em frente ao deus sumeriano do sol Shamash.
Seu código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa como, por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher.
Código de Hamurabi, representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1772 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã.
É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.[1]
Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes. Para limitar as penas, o Código anotou o princípio de Talião, sinônimo de retaliação. Por esse princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. E sendo assim "olho por olho, dente por dente".
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.
Pontos principais do código de Hamurabi:
Não cumprimento de contrato.[2]lei de talião (olho por olho, dente por dente);falso testemunho;roubo e receptação;estupro;família;escravos;ajuda de fugitivos.
Exemplo de uma disposição contida no código:
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".[1]
Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa(no Irã atual) por volta de 1200 a.C. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheiltraduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.
Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico, organizou-se um dos mais conhecidos sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. Outros códigos, (Código de Ur-Nammu), haviam surgido entre os sumérios que viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.
Hamurábi, ou “Khammu-rabi” em babilônico, foi o sexto rei da Suméria (região do atual Iraque) por volta de 1750 a.C. e também ele quem uniu os semitas e sumérios fundando o império babilônico.
O Código de Hamurábi ficava inicialmente no templo de Sippar (uma das cidades mais antigas da Mesopotâmia), sendo que diversas cópias suas foram distribuídas pelo reino de Hamurábi. No topo do monolito (monumento construído a partir de um só bloco de rocha) encontra-se uma representação de Hamurábi em frente ao deus sumeriano do sol Shamash.
Seu código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa como, por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher.
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É a dos Estados Unidos, criada em 17 de Setembro de 1787 e ratificada em 21 de Julho de 1788.
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