Question

Qual é o orgão responsável por reconhecer e gerir as terras indígenas? Qual é a importância desse reconhecimento?

Answer 1

Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A FUNAI também coordena e implementa as políticas de proteção aos povo isolados e recém-contatados.