Sociologia, perguntado por milenalourenco1500, 1 ano atrás

Qual é o órgão que protege o idoso?

Soluções para a tarefa

Respondido por familyrodrigues86

Resposta:

As funções conferidas ao Ministério Público para a defesa dos direitos e garantias constitucionais do idoso, por meio de medidas administrativas e judiciais, estão elencadas no artigo 129 da CRFB/88, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assim como na Lei Orgânica do Ministério Público

milenalourenco1500: Então é o ministerio publico?

familyrodrigues86: conselhos do idoso ministério público vigilância sanitária

familyrodrigues86: São vários

familyrodrigues86: ministério público é só um dos

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