Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas??
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Resposta:
Órgão: A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.
Explicação:
conceito da palavra: FUNAI é a sigla de Fundação Nacional do Índio, um órgão do governo brasileiro que lida com todas as questões referentes às comunidades indígenas e às suas terras
Espero que tenho ajudado
Bons estudos
Perguntas interessantes