Qual é o objetivo maior do estatuto do índio e do regime Tutelar indígena?
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Resposta:
Diríamos, assim, que a tutela indígena destina-se, especificamente, a proteger a pessoa do índio, considerado este individual ou coletivamente, a fim de assegurar uma boa administração dos bens do índio e dos que integram o Patrimônio Indígena, garantindo a preservação da cultura indígena e proporcionando aos índios
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Diríamos, assim, que a tutela indígena destina-se, especificamente, a proteger a pessoa do índio, considerado este individual ou coletivamente, a fim de assegurar uma boa administração dos bens do índio e dos que integram o Patrimônio Indígena, garantindo a preservação da cultura indígena.
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