qual e o objetivo do decreto 6.040 de 2007
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Resposta:
manter o direito do povo nativo de expressar sua cultura e utilizar a terra
Explicação:
Respondido por
2
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
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