Português, perguntado por rutharmybts, 4 meses atrás

qual e o objetivo da lei Maria da Penha?

Soluções para a tarefa

Respondido por Ola01291019

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

Dois ângulos opostos pelo vértice (OPV) medindo: x + 15° e 2x – 10°, ao determinar a soma entre eles encontramos como resultado: * (A) Um número divisivél por 6. (B) Um número múltiplo de 3. (C) Um número composto. (D) Um número primo.

Geografia, 4 meses atrás

Pensando em sua extensão,enumera está abaixo do maior pro menor ( ) MUNÍCIPIO ( ) REGIÃO ( )ESTADO ( )COTINENTE ( )PAÍS...

História, 4 meses atrás

quais as bases de manutenção do governo de Dom pedro II?

Saúde, 4 meses atrás

Gostaria de saber onde é que se localiza o vírus da herpes quando fica adormecido?

Português, 4 meses atrás