Qual é o objectivo dum texto normativo
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Olá!
Espero ter ajudado, bons estudos!
Os textos normativos caracterizam os que regulam as normas de funcionamento de determinadas organizações e instituições.
É desenvolvido com fins específicos e são de caráter informativo. Objetivam obedecer as regras e se distinguir dos outros. Fazem parte dos textos normativos as cartas comerciais, as atas, as circulares e os relatórios.
Eles geram normas, mas são limites de possibilidade para normas. Muitos consideram que “todo e qualquer texto normativo é obscuro até o momento da interpretação”.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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