História, perguntado por elenoliveira80, 9 meses atrás

qual é o número da lei e em que foi criada a lei que criminaliza o preconceito?​

Soluções para a tarefa

Respondido por victoriasantoscosta0
1

lei N° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito.

Respondido por PinguinzinNerd
0

Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951)

Explicação:

A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951) é uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951 que proíbe a discriminação racial no Brasil.

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