qual é o número da lei da Política Nacional da Educação Ambiental
A) Lei nº 9.605 de 1998.
B) Lei nº 9.433 de 1997.
C) Lei nº 9.795 de 1999.
D) Lei nº 9.795 de 2021.
E) Lei nº 9.795 de 2024.
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Resposta:
LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.
Explicação:
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
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