História, perguntado por js8230622, 5 meses atrás

Qual é o intermediário do direito de acordo com o código penal sobre a duração EA medida de segurança

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Respondido por anasuelemd

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Resposta:

98 do Código Penal: Art. ... De acordo com o Código Penal atual, a medida de segurança é aplicada apenas aos inimputáveis e semi-imputáveis. Duas são as espécies de medidas de segurança: internação em hospital de custódia e tratamento ambulatorial

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