Question

Qual é o instrumento de controle do Poder Público destinado a atestar a viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade?

Answer 1

Resposta: O Licenciamento Ambiental.

Explicação: O licenciamento ambiental é considerado um importante instrumento de gestão da Administração Pública, por meio dele é exercido o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Assim, os licenciamentos ambientais visam evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências ambientais sejam implantados