Direito, perguntado por hvumacorn134, 4 meses atrás

Qual é o instituto brasileiro que impede a pesca em certas regiões do país?


hvumacorn134: (nota: não sabia em que materia colocar, então coloquei em direito mesmo)

Soluções para a tarefa

Respondido por Usuário anônimo
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Resposta: Instituto brasileiro do meio ambiente(IBAMA)

Explicação: O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 718/19) restabelece os efeitos de instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que proíbe a pesca, anualmente no período de 1º de dezembro a 28 de fevereiro

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