Qual é o domínio das historias em quadrinhos?
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Resposta:
Você sabe quando uma obra se torna domínio público? De acordo com a Lei 9.610, de 1998, Art. 41: “Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento”. Ou seja, até setenta anos após a morte do autor (e coautor, caso haja), sua obra ainda permanece sob a Lei de direitos autorais e é proibida sua reprodução ou cópia, seja como for.
Nada mais é do que o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação que passam a ser de livre uso comercial. Dessa forma, livros, artigos, músicas, invenções, passam a ser de domínio público quando os direitos autorais não incidem mais sobre eles, ou seja, podem ser reproduzidos livremente por qualquer pessoa, ou copiados sem qualquer autorização.