Direito, perguntado por mariagd40, 2 meses atrás

qual e o conceito de principio da proporcionalidade

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Respondido por thiagocauapro

Resposta:

O princípio da proporcionalidade é um princípio fundamental do direito que estabelece que uma punição deve se adequar ao crime. Isso significa que a quantidade de punição deve ser proporcional à gravidade de uma ofensa.

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