qual é o âmbito de vigência do estatuto do idoso ou seja onde ele vale hoje vi
vigora como lei o que indica esse âmbito
Soluções para a tarefa
O estatuto do idoso tem regras claras no âmbito administrativo, político e jurídico, que vigoram em âmbito nacional e internacional.
Esse estatuto trata da regulamentação de estruturas voltadas ao exercício da cidadania da população idosa. Assegurando a eles, as liberdades públicas e participação ativa política / social,
Também promove um anteparo jurídico para que a população idosa não sofra ações e omissões que determinem, por exemplo, um tratamento desumano e até mesmo discriminatório em razão de sua condição devido a idade.
Assim, a garantia dos direitos presentes no estatuto são fundamentais para impedir todo tipo de ação e omissão que cause violência.
Espero ter ajudado, bons estudos :)
Resposta:
O estatuto do idoso tem regras claras no âmbito administrativo, político e jurídico, que vigoram em âmbito nacional e internacional.
Esse estatuto trata da regulamentação de estruturas voltadas ao exercício da cidadania da população idosa. Assegurando a eles, as liberdades públicas e participação ativa política / social,
Também promove um anteparo jurídico para que a população idosa não sofra ações e omissões que determinem, por exemplo, um tratamento desumano e até mesmo discriminatório em razão de sua condição devido a idade.