Question

Qual é a teoria do monismo e do dualismo

Answer 1

A doutrina formulou duas teorias acerca da relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno.

Defende a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o último as relações entre os Estados e, por conseguinte, não originando obrigações para os indivíduos.

Já a teoria monista determina que o Direito é único tanto nas relações do Estado para com a sociedade, quanto nas relações entre Estados. Esta teoria ainda divide-se em duas correntes. A denominada Monismo internacionalista prevê que, existindo dúvida entre a aplicação de normas do Direito Internacional face o Direito Interno a norma internacional prevalecerá sobre a interna. A outra, chamada de Monismo nacionalista defende que nesta mesma situação, a primazia será do direito Interno sobre o Direito Internacional.

Answer 2

Monismo-é o nome dado às teorias filosóficas que defendem a unidade da realidade como um todo (em metafísica) ou a identidade entre mente e corpo (em filosofia da mente) por oposição ao dualismo ou ao pluralismo, à afirmação de realidades separadas.

Para a teoria monista, há um único ordenamento, que pode ser o internacional – monismo internacionalista monismo nacionalista. A teoria monista com primado do Direito nacional, também conhecida como “monismo tradicional”, teve sua formulação com Georg Jellinek, que defendeu ser, o Direito Internacional, um direito interno que os Estados aplicam em sua vida internacional.