qual e a responsabilidade do estado no cumprimento dos direitos humanos
Soluções para a tarefa
Resposta: Assim, o Estado é obrigado a criar condições para que os cidadãos usufruam de seus direitos, removendo os obstáculos à obtenção desses indivíduos.
Explicação:
Resposta: O Estado, pelo menos como o entendemos hoje, possui direitos e obrigações. Sendo seu fundamento a vontade pública, ou a vontade do povo, seu alicerce, o Estado tem dever positivo de garantir, proteger e observar os direitos dos cidadãos, que existem pelo mero fato de serem humanos, não necessitando de vínculo jurídico para serem respeitados.
Explicação: As teorias neocontratualistas concordam que o Estado evoluiu ao longo dos anos, anteriormente , nele só existia o direito negativo (ou seja, o Estado só tinha o dever de não violar os direitos das pessoas submetidas a ele). Atualmente, o Estado assume direitos e deveres positivos (o Estado, agora, deve garantir e defender os direitos dos cidadãos). Ou seja, o Estado age como um grande defensor dos direitos individuais, também conhecidos como direitos fundamentais ou direitos humanos, pois parte da vontade do Estado é, justamente, a vontade do bem-estar de todos.