Qual é a relação entre a soberania dos Estados e o processo de extradição?
A extradição significa desrespeitar a soberania do país em que o indivíduo está localizado. Normalmente, apenas a soberania das superpotências é respeitada no processo de extradição.
Estes conceitos não estão relacionados.
A soberania se limita ao território, e, portanto, cidadãos de um Estado que estejam foram do país não estão sujeitos às suas leis. Dessa forma, a extradição é considerada um dispositivo ilegal.
A extradição significa que um país está desrespeitando o limite dos outros e é considerada crime.
A soberania não se limita ao território e, portanto, cidadãos de um Estado, mesmo que fora país, estão sujeitos às suas leis. A extradição, portanto, é o processo de reconhecer que a soberania dos Estados sobre seus cidadãos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra B: A soberania nao se limita ao territorio, e, portanto, cidadaos de um Estado, mesmo que fora país, estao sujeitos as suas leis. A extradiçao, portanto, é o processo de reconhecer que a soberania dos Estados sobre seus cidadaos.
Com base nas diretrizes do Direito Internacional, a soberania de um Estado não fica limitada apenas ao território (letra E).
Letra E: A soberania não se limita ao território e, portanto, cidadãos de um Estado, mesmo que fora país, estão sujeitos às suas leis. A extradição, portanto, é o processo de reconhecer que a soberania dos Estados sobre seus cidadãos.
Isso quer dizer que existem países com termos bem claros a respeito da extradição dos seus cidadãos nativos. O Brasil, no entanto, não permite que os brasileiros natos sejam extraditados para outros países.
Entendendo a soberania do Brasil
A soberania brasileira diz respeito à capacidade interna para governar (membros do Poder Executivo) e criar leis gerais (membros do Poder Legislativo). Nesse sentido, o Art. 5º, inciso LI da Constituição Federal (de 1988) diz que nenhum brasileiro nato será extraditado para outro país.
No entanto, os brasileiros naturalizados podem ser extraditados nos casos de crimes comuns praticados antes da naturalização ou nos casos de envolvimento em tráfico de entorpecentes.
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