qual é a relaçao do brasil com a OCDE ?
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O relacionamento entre a OCDE e o Brasil aprofundou-se a partir de 1999, quando o Conselho da OCDE decidiu criar um programa direcionado ao Brasil. Uma maior aproximação entre o Brasil e a instituição ocorreu em 2000, quando o governo brasileiro assinou a “Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras”.
Em maio de 2007, o Conselho Ministerial da OCDE decidiu “fortalecer a cooperação da OCDE com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul” por meio de programas de enhanced engagement (engajamento ampliado) com vistas a uma possível adesão à OCDE.
O Brasil pode atuar, de forma seletiva, nos Comitês que lhe são de interesse e que lhe servem de fonte de informações e de plataforma para a divulgação de suas posições. As discussões nos Comitês e Grupos de Trabalho de que o Brasil participa têm revelado convergência de políticas em diversas áreas, desde o combate à corrupção até padrões de conduta para empresas multinacionais, passando por políticas de concorrência e de fomento do investimento estrangeiro direto. Além das formas de participação citadas anteriormente, o Brasil tem participado desde 2001 das reuniões do Conselho Ministerial da OCDE.
Ressalte-se, ainda, que a OCDE, com o intuito de apoiar nosso processo de enhanced engagement, vem intensificando a produção de estudos a respeito do Brasil, além de ter criado um espaço específico em seu site oficial para divulgar relatórios, notícias e estatísticas sobre o País. (www.oecd.org/brazil).
Em maio de 2017, o Brasil encaminhou pedido de adesão formal à OCDE. O pleito no sentido da plena adesão do Brasil foi oficializado pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Com esse objetivo, em setembro, o Governo brasileiro aderiu a 31 novos instrumentos jurídicos da OCDE. Com a notificação de adesão aos novos instrumentos, o Brasil passará a adotar, ou a estar em processo de adoção de 107 dos 240 instrumentos normativos da Organização.
O relacionamento entre a OCDE e o Brasil se aprofundou a partir do ano de 1999, quando o conselho da OCDE decidiu criar um programa direcionado ao Brasil.