História, perguntado por SofiPhaelli, 1 ano atrás

qual e a punicao dada aos empregadores que reduzem trabalhadores a escravos?

Soluções para a tarefa

Respondido por NetoFlorenzano
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Nos dias atuais a clt protege contra o trabalho escravo, a punição é o pagamento de indenização mais os salários em atraso, e para que isso ocorra o Ministério Público, intervem com o bloqueio e venda de bens para que isso aconteça fora o crime que é julgado separadamente
Respondido por marcelle333
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Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)§ 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)§ 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)I - contra criança ou adolescente; (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)”
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