Question

Qual é a principal diferença entre parlamentarismo e presidencialismo?

Answer 1

No parlamento, os parlamentares (deputados e congressistas) elegem um primeiro ministro que irá conduzir o poder executivo. Se por qualquer motivo este primeiro ministro entrar em conflito com o poder legislativo, o primeiro ministro convoca eleições e um novo parlamento eleito vai decidir se o primeiro ministro estava certo no conflito. 

Isso torna o governo muito volátil e sujeito a várias mudanças. Veja o que aconteceu na Inglaterra.

A Tereza May queria tirar a Inglaterra da Comunidade Europeia. As pessoas votaram nela por causa disso. Quando ela tentou implementar as medidas propriamente ditas, houve forte reação do parlamento. Aí ela dissolveu o parlamento e chamou novas eleições e ... perdeu ! Ou seja, as mudanças que ela estava propondo não eram bem o que se queria.

No parlamentarismo o primeiro ministro, de uma forma ou de outra vai ter apoio do legislativo. Só que esse apoio as vezes demora a ser obtido e enquanto isso um ciclo de eleições + dissoluções do parlamento + eleições de novo se repete até se conseguir a estabilidade. As vezes isso pode levar anos.

No presidencialismo, o presidente e o parlamento são eleitos ao mesmo tempo e de forma independente. O presidente (normalmente é eleito com voto popular direto mas existem casos de eleições indiretas como nos EUA) é e o parlamento podem não ser alinhados. Pode acontecer da maioria do parlamento ser de oposição ao presidente. O mandato do presidente é fixo em 4 (ou 5) anos. O presidente propõe as mudanças e políticas e o parlamento vota se aprova ou não. Mesmo que o parlamento não concorde com o presidente, o mandato do presidente não é afetado (salvo situações excepcionais como crimes cometidos pelo presidente).

Sumarizando
No parlamentarismo o mandato do parlamento e do executivo tem prazo não definido. O mandato pode acabar, pode ser prorrogado, pode ser interrompido e ninguem sabe exatamente quando. O primeiro ministro sempre vai ter que ter apoio do parlamento para governar.

No presidencialismo o mandato é fixo, tanto para o legislativo como para o executivo e apesar de haver provisão para reeleição, ela é limitada. Mesmo que o executivo não obtenha apoio formal do legislativo, ele continua governando até o fim do mandato.

Existem vantagens e desvantagens em cada um dos sistemas. No parlamentarismo a obtenção de consenso é necessária ANTES da eleição e as propostas e promessas tendem a ser mantidas pois se não forem o governo é dissolvido logo em seguida num processo regular de convocação de novas eleições. Mesmo assim, a tendência é de mandatos de curta duração e implementação de políticas e ações de longo prazo são mais dificeis. Também é dificil tomar medidas amargas que vão incomodar muita gente, mesmo sendo necessárias.

No presidencialismo o consenso é construido depois e as vezes a custa  de negociações e concessões que ferem as promessas de campanha. Além disso, exemplos recentes demonstram que o consenso as vezes é obtido a custa de corrupção e cooptação de apoio em vez de estabelecimento de consenso genuíno. Por outro lado, como o mandato é fixo, o presidente tem mais poder para tomar medidas amargas e tocar projetos de mais longo prazo.