Qual é a posição do Brasil entre os membros do tratado Antártica?
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O Tratado da Antártida é o documento assinado em 1 de dezembro de 1959 pelos países que reclamavam a posse de partes continentais da Antártida, em que se comprometem a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional.[1]
O tratado possui um regime jurídico que estende a outros países, além dos 12 iniciais, a possibilidade de se tornarem partes consultivas nas discussões que regem o "status" do continente quando, demonstrando o seu interesse, realizarem atividades de pesquisa científica substanciais.
A área abrangida pelo Tratado da Antártida situa-se ao sul do paralelo 60 S, e nela aplicam-se os seus 14 artigos, que consagram princípios como a liberdade para a pesquisa científica, a cooperação internacional para esse fim e a utilização pacífica da Antártida, proibindo expressamente a militarização da região e sua utilização para explosões nucleares ou como depósito de resíduos radioativos.
PAISES ALTOS1 África do Sul
2 Alemanha
3 Argentina
4 Austrália
5 Bélgica
6 Brasil
7 Bulgária
8 Chile
9 China
10 Coreia do Norte
11 Coreia do Sul
12 Equador
13 Espanha
14 Estados Unidos
15 Finlândia
16 França
17 Índia
18 Itália
19 Japão
20 Noruega
21 Nova Zelândia
PAISES BAIXOS
1 Peru
2 Polónia
3 Portugal
4 Reino Unido
5 Rússia
6 Suécia
7 Turquia
8 Ucrânia
9 Uruguai