Question

Qual é a função do Estado segundo a teoria liberal??

Answer 1

Todas as sociedades, em todos os tempos e lugares, sempre tiveram que encontrar formas de produzir e distribuir suas riquezas de modo que evitassem o seu próprio perecimento. Seja em virtude do aumento populacional, seja em virtude do aumento e diversificação de suas necessidades, as sociedades tiveram que ampliar seu potencial produtivo não só para repor, num nível quantitativo e qualitativamente superior, sua capacidade de satisfazer aquelas necessidades, mas também para atender às novas necessidades. Em outras palavras, as sociedades humanas – consciente ou inconscientemente – sempre buscaram criar e integrar as diversas atividades econômicas umas as outras, no afã de proporcionar, sem interrupção, um fluxo constante de recursos para atender as necessidades de seus membros. Entretanto, fatores não só de ordem econômica, mas também, de ordem social, política e cultural, sempre intervieram no processo favorecendo ou dificultando o funcionamento harmonioso das atividades econômicas.Este tem sido o desafio que ainda hoje se coloca para a economia política. Como organizar a produção, a distribuição e o consumo das riquezas de modo que as necessidades da população sejam atendidas com justiça e sem interrupção. As respostas dadas a estas questões variaram no tempo e no espaço, mas a discussão sempre gira em torno de duas posições bem definidas: de um lado, aqueles que avaliam que a atuação do Estado é imprescindível como agente da organização sócio-econômica e, de outro lado, aqueles que postulam que o mercado deveria ser o agente natural do ordenamento das relações sócio-econômicas; de um lado os socialistas ou os social-democratas e, de outro lado, os liberais ou os neoliberais.Nos dias atuais, torna-se ensurdecedora a cantilena dos neoliberais em defesa dos princípios abstratos defendidos pelos liberais de outrora. Com o compreensível acesso que têm à mídia mundial, os neoliberais tentam mostrar ao mundo que só existe uma maneira de organizar a produção econômica: o estado deve deixar por conta do mercado e da sociedade a produção e distribuição da riqueza bem como outras atividades sociais, e se dedicar exclusivamente à defesa das leis. Daí o desenfreado processo de privatização não só das empresas estatais, mas também das atividades relacionadas à saúde, à educação, à segurança, etc. Daí o tresloucado processo de “desregulamentação” que não tem outra finalidade senão derrubar as leis criadas pelos homens para fazer aquilo que o mercado, ao longo dos anos, demonstrou não ser capaz: organizar a produção econômica. Os neoliberais, ao que parece, fazendo vistas grossas para a ineficiência do mercado em ordenar as atividades sócio-econômicas e aos próprios ensinamentos aos pais do liberalismo econômico, se tornam fervorosos devotos daquilo que denominam por “estado mínimo”.Diante desses dilemas, o presente estudo pretende averiguar até que ponto o próprio liberalismo econômico em suas origens, isto é, nas obras de Adam Smith e de seus seguidores – Walras e Keynes – concedia ao Estado algum papel importante na organização das atividades sócio-econômica da sociedade. Com este propósito, depois de uma breve incursão na teoria fisiocrata – teoria considerado por muitos como o embrião do liberalismo clássico – o estudo se detém na análise do pensamento de Adam Smith, Léon Walras e John Keynes.