História, perguntado por gabrielpegador190, 6 meses atrás

Qual e a funcao de uma assembleia constituinte

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Resposta:

Uma Assembleia Constituinte é um órgão colegial representativo, de caráter extraordinário e temporário, que é investido do poder de elaborar a Constituição, ou seja, o conjunto de regras normativas primárias e fundamentais do ordenamento jurídico estatal.

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