Question

qual é a fonte material do direito penal ?

Answer 1

As fontes do Direito Penal se dividem em: Fontes Materiais,Fontes Formais, Formais Imediatas e Formais Mediatas.

Answer 2

Resposta: A fonte material do direito penal é a união, excepcionalmente ''os estados''

Explicação:

só a união é quem pode criar leis, excepcionalmente os estados desde que haja delegação da união através de lei complementar.