Question

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão da tutela provisória?


a) será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, haja vista ter como objetivo se estabilizar ao longo do tempo.


b) pode ser concedida quando houver perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo.


c) não pode ser efetivada através de arrolamento de bens, quando for de natureza cautelar.


d) só pode ser concedida se o requerente oferecer fidejussória idônea.


e) só pode ser concedida após prestação de caução.

Answer 1

Resposta:

pode ser concedida quando houver perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo.

Explicação:

Art. 300 do CPP: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.