qual é a diferença entre os regimes tributários cumulativos e não cumulativos, este regime tem a ver com o enquadramento tributário? Comente sobre as influências destes regimes para as alíquotas do PIS e da COFINS.
Soluções para a tarefa
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O regime cumulativo são os impostos e contribuições que são pagos na operação anterior não são abatidos na operação seguinte. Nesse cenário enquadram-se as pessoas jurídicas que tributam pelas regras do Lucro Presumido, pois apresentam PIS e COFINS cumulativos. Dessa forma, considere que uma empresa, para apurar o preço de venda, utiliza os seguintes itens: custos, despesas, encargos, tributos e contribuições e lucro. Dentro dos valores de custos, despesas e encargos estão incluídos PIS e COFINS de quem vendeu para ela. No entanto, quando a empresa compra da empresa, não separa esses valores para abater dos débitos de PIS e COFINS decorrentes das vendas para os consumidores finais, por exemplo. Isso é a cumulatividade, que apresenta percentual de 0,65% de PIS e 3,0% de COFINS.