Qual é a definição de:
- Mito de soberania;
- Mito de origem;
- Verdade simbólica;
- Verdade Factual;
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Soluções para a tarefa
Resposta:
O perigo dos representantes do povo é que com frequência se limitam a representá-los em seus defeitos”. Albert Guinon
Em tese, a democracia seria uma forma de governo onde o poder seria exercido pelo povo através de mecanismos legítimos de participação na tomada das decisões políticas.Um conceito adequado, porém, deve refletir uma realidade plausível: uma meta que se pode alcançar. Quando buscamos uma definição, portanto, não trabalhamos somente em um plano semântico, mas desejamos que sua clareza explicativa facilite sua compreensão e, no Direito, sua aplicação. Podemos dizer que as expressões partem da realidade e da racionalidade. Não são nem totalmente arbitrárias nem independentes, pois vinculam-se a um mínimo de sentido comunitário, ainda que analógico. Uma definição lexicográfica é um princípio orientativo, já que delimita certas bases para um determinado conceito[1].
Por outro lado, tendo o Direito vida própria, não pode estar congelado no âmbito conceitual[2], porém, tão pouco pode depender excessivamente do social e do moral latu sensu. Nesse sentido, os conceitos e definições que servem à sua atividade podem progredir prudentemente ao longo da história, como é o caso, por exemplo, do termo democracia. Giovanni Sartori sublinha que “existe uma relação especial entre a política e a adulteração da linguagem”, que leva até à manipulação de conceitos. Cabe ainda destacar que a busca de um conceito ideal não é mera linguística, retórica, lógica ou gnosiologia, mas visa uma prática adequada, ou seja: conexão entre a concepção e a efetiva consecução. Os ingleses referem-se a eles como palavras operacionais[3].
Ainda que possamos dizer que o Direito apresenta conceitos claros e naturezas delineadas com relação a diversos dos seus institutos, parece-nos que o significado da tão desejada democracia se mostra ainda opaco e longínquo mesmo entre filósofos do Direito[4].