História, perguntado por alessandr12, 1 ano atrás

Qual e a definição de condição análoga à escravidão

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Respondido por isabelanevessilva9

Redução a condição análoga à de escravo, ou crime de plágio (neste caso, evidentemente, sem relação com o crime contra a propriedade intelectual) é o crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, no capítulo dos crimes contra a liberdade individual.

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